Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:05
Apelação cível. Concurso público. Erro na aplicação das provas. Anulação.
Vinculação do ente público ao dano material causado à autora. Dano material caracterizado. Reembolso das despesas com inscrição, transporte e lucros cessantes decorrentes da profissão da candidata.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 15:03
Mantida anulação de falência de empresa por dívida de R$ 6 mil
O credor havia solicitado a suspensão do processo para travar acordo com a empresa devedora, o que impediria o seguimento da ação, segundo o STJ
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Da apelação interposta pelo Carrefour. Responsabilidade civil objetiva.
Relação consumerista. Ato arbitrário da empresa.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 12:20
Fordismo e toyotismo – suas principais características, com uma análise das precárias relações de trabalho: quando os lucros se sobrepõem aos trabalhadores
, ainda, o formato de terceirização adotado pelo toyotismo com as suas peculiaridades, bem como sua aplicabilidade no Brasil
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:53
Contrato, Titularidade e Responsabilidade da Concessionária de Abastecimento de Água no município de Petrolina
O presente artigo pretende demonstrar as peculiaridades e o regime jurídico dos contratos
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Arquivado HC de empresário acusado por morte de concorrente
Ministra ressaltou que não foram apresentados documentos que demonstrem as peculiaridades do
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização
Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 14:29
Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o termo de falência comprova que houve a extinção de contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:04
Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente
Para o relator, está caracterizada a responsabilidade pessoal do sócio-gerente, que pretendia se ver livre de uma execução dirigida contra ele pela Fazenda Estadual
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:11
Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal
De acordo com o colegiado, as instâncias ordinárias devem analisar as peculiaridades de cada caso para decidir se esses danos realmente ocorreram
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:09
MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar
O ministro destacou que as peculiaridades da atuação como amicus curiae recomendam que qualquer
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:00
Empresa pagará indenização por perder carteira de trabalho de empregada e ainda suspendê-la
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais a trabalhadora. A ré tentou justificar a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Empresa concessionária de serviço público.
Acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS
específicos. Abordaremos critérios gerais e seus principais conceitos, peculiaridades e implicações
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:22
Como fica o Airbnb após o julgamento do STJ?
No artigo, a advogada Marina Amari aborda peculiaridades e questionamentos do Airbnb, configurado como "contrato atípico de hospedagem"
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 14:12
Exame embasa pedido de concessão de liberdade
É possível ao magistrado, em caráter excepcional, diante das peculiaridades da causa, determinar a realização do exame criminológico.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Execução fiscal. ICMS. Constituição do crédito tributário. Lançamento. Procedimento administrativo.
razão das peculiaridades do caso concreto. Recurso provido.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:26
Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo
para reanálise do contrato a partir de suas peculiaridades.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Colégio é obrigado a promover inclusão de aluna disléxica
serviço deve ser inclusivista e atender às peculiaridades de cada aluno.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Comércio eletrônico. Compra e venda pela internet. Erro. Cobrança duplice na fatura do cartão de crédito.
Valor da condenação fixado de acordo com as peculiaridades do caso concreto, especialmente